Nos últimos anos, o debate sobre a flexibilização da jornada de trabalho no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem ganhado destaque no cenário político brasileiro.
Diversos projetos de lei propõem alterações na carga horária semanal, visando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade.
As propostas discutidas no Congresso Nacional sugerem, entre outras mudanças, a possibilidade de reduzir a carga horária semanal de 40 a 44 horas para um esquema de quatro dias úteis de trabalho.
Quais são os principais projetos de lei sobre a jornada de trabalho?
Atualmente, existem pelo menos três iniciativas legislativas no Senado Federal que discutem a possibilidade de ajustar a jornada de trabalho no regime CLT. São elas:
- Projeto de Lei (PL) nº1.105/2023: Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), este projeto permite a redução das horas trabalhadas, tanto diárias quanto semanais, através de acordo ou convenção coletiva, sem redução salarial.
- Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024: Esta proposta objetiva criar o “Diploma Empresa Ideal”, uma distinção para empregadores que adotem práticas de trabalho progressistas, incluindo a redução da carga horária sem perda salarial. O projeto busca incentivar as empresas a adotarem modelos de trabalho mais flexíveis e humanizados.
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº148/2015: Inicialmente proposta por Paulo Paim (PT-RS), e atualmente em trâmite após um pedido de desarquivamento, essa PEC visa limitar as horas diárias de trabalho a oito e reduzir gradativamente a semana de trabalho de 40 para 36 horas.
Quais são os benefícios e desafios da flexibilização da jornada de trabalho?
A possível implementação de uma jornada de trabalho mais flexível promete diversos benefícios para os trabalhadores, bem como para as empresas.
De acordo com uma pesquisa do Instituto DataSenado, 69% dos entrevistados afirmam não se sentirem sobrecarregados com um dia livre adicional na semana, enquanto 85% acreditam que isso resultaria em uma melhor qualidade de vida. Os potenciais benefícios incluem:
- Aumento da produtividade: Com mais tempo para descanso e atividades pessoais, os trabalhadores podem retornar ao trabalho mais revigorados e motivados.
- Melhora na saúde mental e física: Redução do estresse e do risco de doenças associadas ao excesso de trabalho, como depressão e ansiedade.
- Equilíbrio entre vida pessoal e profissional: Mais tempo livre para a família, hobbies e outras atividades que contribuem para o bem-estar geral.
Por outro lado, as mudanças propostas também enfrentam barreiras significativas, principalmente para certos setores que dependem de mão-de-obra intensiva e têm demandas constantes. Além disso, a adaptação a novas rotinas de trabalho pode exigir ajustes organizacionais e culturais significativos nas empresas.
Como essas mudanças podem impactar o futuro do trabalho no Brasil?
À medida que o Brasil avalia a possibilidade de flexibilizar a jornada de trabalho, o impacto potencial sobre o mercado de trabalho e a sociedade em geral é significativo.
O modelo de quatro dias úteis pode se tornar uma tendência global, alterando a forma como as pessoas equilibram suas vidas profissionais e pessoais, além de influenciar a competitividade das empresas no mercado internacional.
