Com a crescente preocupação global sobre escassez de recursos naturais, o uso da água no Brasil surge como uma discussão essencial.
Constantemente, campanhas incentivam a população a economizar água em ações cotidianas. Contudo, as evidências mostram que o consumo mais elevado não está nas mãos do consumidor, mas sim em grandes empresas que detêm concessões significativas deste recurso.
Segundo dados de pesquisas recentes, grandes grupos empresariais são responsáveis pela captação de água suficiente para abastecer quase metade da população brasileira anualmente.
Em um contexto de mudanças climáticas e desmatamento, a forma como a água é utilizada acende um alerta. Enquanto isso, a seca desafia regiões vastas, revelando desigualdades na distribuição e uso de recursos hídricos.
Quem são os “donos” da água no Brasil?
No Brasil, a utilização da água de fontes federais está ancorada no conceito de outorgas. Estas licenças são dadas a instituições que podem captar água de rios, lagos e aquíferos, servindo a interesses industriais e agrícolas. Um seleto grupo de 50 empresas obtém 5,2 trilhões de litros por ano de água, principalmente nos setores de agronegócio, papel e celulose.
Essas concessões são predominantemente encontradas nos estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. O volume médio de água captado por essas empresas poderia sustentar cidades inteiras, destacando a magnitude do controle de recursos por estas instituições.
O custo associado a estas outorgas é pequeno frente ao volume de água disponível, levantando críticas sobre a adequação e sustentabilidade do sistema de concessões.
Como a política de outorga impacta o acesso à água?
A concessão de outorgas no Brasil é baseada em critérios que, segundo especialistas, não consideram adequadamente as flutuações na disponibilidade de água.
Neste modelo, são gerados conflitos, já que a gestão dos recursos hídricos não leva em conta mudanças climáticas e a ocupação do solo. Ademais, a duração estendida de algumas outorgas também é apontada como um complicador, pois falta monitoramento rigoroso e atualizações conforme o cenário muda.
O agronegócio detém uma grande parte das concessões de água, relevantes especialmente em áreas que já enfrentam escassez, como a região do São Francisco. Enquanto essas autorizações atendem interesses empresariais, milhões de brasileiros ainda carecem de acesso básico à água tratada.
Quais setores consomem mais água?
Os setores sucroalcooleiro e de papel e celulose são grandes consumidores de água no Brasil. Empresas destes setores não apenas acumulam concessões volumosas, mas também têm seus nomes ligados a várias controvérsias trabalhistas e socioambientais.
Outra questão importante é a cobrança pelo uso da água, que tem gerado debate. A taxa atual arrecadada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) não parece suficiente para incentivar uma gestão mais eficiente entre as empresas detentoras de outorgas.
Quais são os desafios futuros para a gestão da água?
A gestão hídrica do Brasil precisa se adaptar às pressões crescentes do uso corporativo e da mudança climática, exigindo um equilíbrio entre interesses econômicos e a sustentabilidade social e ambiental.
A governança dos recursos hídricos precisa ser reformulada para garantir que o uso seja distribuído de maneira justa e equitativa, considerando tanto a oferta atual quanto às mudanças futuras projetadas.
O fortalecimento da política de gestão de recursos hídricos, incluindo a responsabilidade corporativa, pode ajudar a mitigar os conflitos em torno da água. Enquanto a necessidade por água segue aumentando, a chave para um futuro sustentável reside na adaptação e cooperação em todos os níveis da sociedade.