O caso da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, presa por suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro por meio de empresas de apostas e práticas de jogos ilegais, ganhou uma nova dimensão recentemente.
O envolvimento do cantor Gusttavo Lima, que teve sua prisão decretada, mas revogada, nesta semana, trouxe ainda mais repercussão ao caso.
O sertanejo foi investigado por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro e auxílio a suspeitos para fugir do país. Em contraste, a Justiça de Pernambuco determinou a libertação de outros investigados, incluindo Deolane.
O que é crime de lavagem de dinheiro?
Lavagem de dinheiro é o processo pelo qual os lucros obtidos de atividades ilícitas, como tráfico de drogas, corrupção, extorsão e sonegação fiscal, são “limpos” e reintegrados ao sistema econômico de forma que pareçam legais.
O objetivo principal da lavagem de dinheiro é disfarçar a verdadeira origem dos recursos, permitindo que o dinheiro possa ser usado sem levantar suspeitas.
Como funciona a lavagem de dinheiro?
A lavagem de dinheiro é um processo em várias etapas, pelo qual os criminosos procuram “esconder” a origem ilícita de seus recursos. Esse processo normalmente envolve três fases principais: colocação, ocultação (ou dissimulação) e integração:
- Colocação: O dinheiro proveniente de atividades ilegais é introduzido no sistema financeiro ou em negócios legais. Isso pode ser feito através de depósitos bancários, compra de bens de alto valor, como imóveis ou obras de arte, ou fragmentando grandes somas de dinheiro em valores menores para não levantar suspeitas.
- Ocultação / Circulação: Aqui, o objetivo é dificultar o rastreamento da origem dos recursos. Isso é feito por meio de transferências repetidas entre contas bancárias, compras e vendas de ativos ou pela utilização de empresas de fachada. O dinheiro pode transitar entre várias jurisdições, especialmente em paraísos fiscais, que oferecem maior proteção ao anonimato e menos regulamentações financeiras.
- Integração: Nesta última fase, o dinheiro “lavado” é reinserido na economia formal, podendo ser utilizado para financiar novos empreendimentos, comprar bens de luxo ou ser aplicado em outros negócios, sem levantar suspeitas.
O que diz a Lei sobre a lavagem de dinheiro?
A legislação sobre lavagem de dinheiro varia de país para país, mas, em geral, criminaliza qualquer tentativa de ocultar ou disfarçar a origem de recursos provenientes de atividades ilícitas. No Brasil, a Lei nº 9.613/1998 define a lavagem de dinheiro e estabelece as penalidades para quem for considerado culpado.
Portanto, compreender a lavagem de dinheiro e as estratégias utilizadas para combatê-la é essencial para proteger a integridade e estabilidade econômica de um país.
