LCI e LCA: veja quais são os novos prazos para resgate

Por: Maiana Moura

Uma nova proposta legislativa foi recentemente apresentada na Câmara dos Deputados visando modificar o período de carência para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

O Projeto de Lei 952/24, de autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), sugere que o prazo mínimo de vencimento destes instrumentos financeiros seja reduzido para 90 dias, uma mudança significativa em relação aos prazos atuais definidos.

Atualmente, para resgatar investimentos em LCIs, o investidor deve aguardar um mínimo de 12 meses, enquanto para as LCAs, o prazo é de nove meses.

Por que a Proposta de Redução no Prazo das Letras de Crédito?

O principal argumento do deputado Henderson Pinto para a apresentação do projeto é que os prazos determinados pelo CMN não apenas comprometem a liquidez desses investimentos, mas também podem desencorajar os pequenos e médios investidores de utilizarem esses instrumentos financeiros.

Reduzir o prazo mínimo para 90 dias tornaria as LCAs e LCIs mais atrativas, aumentando a sua acessibilidade e fomentando o investimento nos setores do agronegócio e imobiliário, que são cruciais para a economia do país.

Qual o Impacto Esperado da Redução dos Prazos?

Se a proposta for aprovada, espera-se que haja um aumento na popularidade das LCAs e LCIs, visto que os investidores terão a possibilidade de resgatar seus investimentos em um período mais curto.

Isso não apenas beneficia quem busca maior liquidez, mas também pode impulsionar os volumes de recursos direcionados para o financiamento de atividades no setor imobiliário e agrícola.