Quanto de imposto os medalhistas olímpicos vão deixar para a Receita Federal?
Por: Maiana Moura
Recentemente, a Receita Federal anunciou que medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior estão isentos de impostos federais.
A decisão foi baseada no Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e é detalhada na Portaria MF 440/2010.
Essa isenção inclui o imposto de importação, o imposto sobre produtos industrializados, a contribuição para o PIS/Pasep-Importação, a Cofins-Importação e a CIDE-Combustíveis.
No entanto, prêmios recebidos em dinheiro são sujeitos à tributação.
Como Funciona a Tributação dos Prêmios em Dinheiro?
Enquanto os objetos físicos são isentos, os prêmios monetários continuam sujeitos a tributação. Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, os valores dos prêmios para as modalidades individuais são os seguintes:
Esses montantes são tributados conforme a legislação vigente, o que significa que os atletas precisam destinar uma parte significativa de seus prêmios monetários aos impostos.