A declaração de ações no Imposto de Renda pode ser uma tarefa desafiadora para muitos investidores. Com diferentes modalidades de investimentos e particularidades específicas, é crucial compreender como proceder corretamente para evitar complicações com a Receita Federal.
Nesta matéria, abordaremos detalhadamente como declarar ações e outros investimentos no Imposto de Renda 2024, com foco especial na correta declaração das ações da PETRORIO, utilizando o código PRIO3.
Principais mudanças
Em 2023, ocorreram mudanças significativas nas regras de declaração de investimentos, especialmente para aqueles que investem na bolsa de valores. Anteriormente, todos os investidores que realizavam operações na Bolsa eram obrigados a declarar, independentemente do valor operado. No entanto, as regras foram simplificadas, exigindo declaração apenas para aqueles que venderam mais de R$ 40.000 em ações no ano anterior ou tiveram rendimentos tributáveis.
Para os investidores da PETRORIO, é fundamental seguir corretamente os passos de declaração estabelecidos pela Receita Federal. Primeiramente, é necessário acessar a ficha “Bens e Direitos” e incluir uma nova posição ou editar uma posição já existente.
No campo “Código”, seleciona-se a opção “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”, enquanto na “Localização (País)” escolhe-se a opção “105 – Brasil”. Na descrição, deve-se especificar a quantidade de ações, o nome da empresa (PETRORIO) seguido do CNPJ (10.629.105/0001-68) e, opcionalmente, a corretora utilizada para a compra.
Outras informações importantes
Em relação à situação das ações em 31/12/2021 e 31/12/2022, os valores devem ser preenchidos de acordo com as instruções da Receita Federal, levando em consideração as operações realizadas durante o ano-calendário. Se houve compra ou venda de ações, é imprescindível atualizar os valores de forma correta, considerando o custo de aquisição total atualizado até a data de referência.
Ao preencher o Demonstrativo de Renda Variável – Operações Comuns/Day-trade, os investidores devem informar os ganhos tributáveis ou perdas decorrentes das operações realizadas na Bolsa. O demonstrativo possui duas colunas, correspondentes às operações comuns e day-trade, respectivamente, além de 12 páginas referentes a cada mês do ano-calendário. Após o preenchimento, o programa automaticamente apura o resultado final, considerando as alíquotas estabelecidas pela Receita Federal.
É importante ressaltar que o valor calculado pelo programa deve ser comparado pelo investidor, garantindo a correção e precisão das informações declaradas. Em caso de imposto devido, o investidor deve realizar o pagamento mensalmente via DARF.
Por fim, é fundamental destacar que a correta declaração das ações da PETRORIO, utilizando o CNPJ PRIO3, é essencial para evitar problemas com o Leão e garantir a conformidade com as normas fiscais estabelecidas. Seguir os procedimentos estabelecidos pela Receita Federal e manter-se atualizado sobre as regras de declaração de investimentos são medidas indispensáveis para uma declaração de Imposto de Renda precisa e sem complicações.
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