Os idosos podem estar perto de conquistar uma nova isenção que promete auxiliar significativamente nas finanças. O Senado Federal aprovou recentemente uma medida que oferece benefícios fiscais a trabalhadores aposentados com mais de 60 anos que decidirem retornar ao mercado de trabalho.
Essa iniciativa visa reduzir a carga financeira tanto para empregadores quanto para empregados idosos, promovendo uma maior inclusão e incentivando a contratação formal desses indivíduos.
Quais são as novas isenções para idosos?
A nova isenção aprovada pelo Senado Federal inclui a isenção dos empregadores de realizar contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com mais de 60 anos. Normalmente, o FGTS é uma conta onde os empregadores depositam mensalmente um valor específico que os funcionários podem sacar em determinadas circunstâncias.
Com esta isenção, o objetivo é reduzir os custos das empresas ao contratar idosos, incentivando assim a inclusão desses trabalhadores no mercado formal. Entretanto, isso também significa que os trabalhadores deixarão de receber as contribuições mensais do FGTS, o que pode ser um ponto negativo para os empregados.
Como essa isenção impacta os empregadores e empregados?
Por um lado, a medida é vantajosa para os empregadores, que terão menos despesas ao contratar trabalhadores idosos. Isso pode aumentar a disposição das empresas em contratar pessoas com mais de 60 anos, ajudando a combater o desemprego nesta faixa etária.
Apesar da redução de custos para as empresas, é crucial considerar o impacto financeiro para os trabalhadores que dependem dessas contribuições para seu sustento. Além disso, a criação de novas vagas de emprego para idosos pode contribuir para reduzir a marginalização econômica que muitos enfrentam após a aposentadoria.
Além da isenção do FGTS, os trabalhadores com mais de 60 anos também não terão mais contribuições descontadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Normalmente, quando um aposentado volta a trabalhar formalmente, há um desconto no seu salário bruto referente à contribuição previdenciária, mesmo que ele não possa se aposentar novamente. Com a nova lei, esses trabalhadores poderão reter a maior parte de seus rendimentos.
Outras vantagens da nova lei
A nova medida traz uma série de vantagens para os trabalhadores aposentados, incluindo a possibilidade de proteger uma parcela maior do seu salário. Essa mudança é particularmente relevante para aqueles que dependem dos seus salários para complementar a aposentadoria.
Por outro lado, é importante mencionar que essa medida pode causar uma redução nas receitas do governo, já que haverá uma diminuição na arrecadação para a Previdência Social. Ainda assim, muitas veem essa isenção como uma forma de valorizar os trabalhadores idosos, oferecendo-lhes melhores condições financeiras para continuar no mercado de trabalho.
Quando as isenções para idosos começam a valer?
O projeto de lei 3670/2023, que introduz essas isenções, foi proposto pelo ex-senador Mauro Carvalho Junior e aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O próximo passo é a aprovação no plenário do Senado Federal. Caso aprovado, os trabalhadores aposentados sob o regime CLT e aqueles que vierem a ser contratados terão que aderir às novas isenções.
Além disso, foi proposta a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados, visando facilitar a reintegração dos idosos no mercado de trabalho e promover oportunidades de emprego adaptadas às suas necessidades e habilidades.
A implementação destas medidas depende da aprovação final do projeto de lei e da regulamentação subsequente. A expectativa é que essas mudanças entrem em vigor em breve, proporcionando benefícios tanto para os trabalhadores idosos quanto para os empregadores.
