O governo está desenvolvendo um projeto que visa melhorar a qualidade de vida dos idosos, facilitando o acesso a medicamentos essenciais. A proposta é entregar os medicamentos diretamente nas residências daqueles que encontram dificuldades de locomoção, garantindo assim, uma maior comodidade e segurança.
Com essa iniciativa, a expectativa é que muitos idosos possam continuar seus tratamentos sem interrupção, além de reduzir a pressão sobre os hospitais e centros de saúde. Esse serviço de entrega domiciliar pode ser um grande avanço para o sistema de saúde, tornando-o mais eficiente e acessível para a população idosa.
Como funciona o projeto de entrega de medicamentos?
O Projeto de Lei 1307/24 propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a ser responsável pela entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo nas casas de idosos de baixa renda e pessoas com necessidades especiais.
Esses medicamentos são essenciais para o tratamento de doenças crônicas e degenerativas, sendo fundamentais para a manutenção da saúde dessas pessoas.
Para ser beneficiado pelo programa, o idoso deve cumprir alguns critérios: ter 60 anos ou mais, não possuir rendimentos tributáveis ou tê-los abaixo do limite de isenção do Imposto de Renda, além de ter uma condição física ou mental que dificulte sua locomoção.
Quais são os próximos passos para a aprovação do projeto?
Para que o projeto se torne realidade, ele passará por diferentes etapas de avaliação. Primeiro, será analisado por várias comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Depois de ser aprovado nas comissões, o projeto seguirá para o Senado, onde será novamente avaliado. Caso aprovado, será encaminhado para sanção presidencial. Todo esse processo pode ser acompanhado online, através do Portal da Câmara dos Deputados, que oferece atualizações constantes sobre o andamento da proposta.
Como será implementado o serviço?
A implementação da entrega de medicamentos será coordenada pela Secretaria de Saúde. Agentes comunitários de saúde realizarão as entregas nas casas dos idosos cadastrados.
Para se cadastrar, o idoso ou seu representante legal deve comparecer a uma Unidade de Saúde da Família, apresentando a receita médica original, comprovante de residência e outros documentos necessários.
Os medicamentos serão fornecidos por um período de até seis meses, podendo ser renovado conforme uma nova prescrição médica. Esse sistema visa tornar o tratamento contínuo e sem interrupções, oferecendo maior conforto aos idosos.
Financiamento da iniciativa
O financiamento para este serviço provém do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Nacional do Idoso. Este modelo de financiamento assegura que a entrega domiciliar de medicamentos seja sustentável e possa atender a um maior número de idosos, promovendo saúde e bem-estar.
