A cobrança de tributos é um dos temas que mais despertam dúvidas em investidores, especialmente aqueles que iniciam sua jornada no mercado financeiro. Mas você sabia que existem diversos investimentos isentos de Imposto de Renda (IR)? Por não fazerem recolhimento dessa tributação sobre o rendimento, eles podem ser alternativas com potencial de ampliar a rentabilidade líquida da sua carteira.
Por isso, é interessante identificar essas oportunidades para saber as vantagens que elas oferecem e se elas se alinham à sua estratégia. Quer saber quais são os investimentos isentos de IR? Neste artigo, nós, da Genial, explicamos como funciona o Imposto de Renda no mercado financeiro.
O pagamento de Imposto de Renda é obrigatório em diversas situações, garantindo que o contribuinte se mantenha em dia com a Receita Federal. No caso dos investimentos, a cobrança pode acontecer de diferentes maneiras.
Quais Investimentos São Isentos de Imposto de Renda em 2024?
Existem várias alternativas no mercado financeiro que contam com a isenção de IR, e essas opções podem diversificar sua carteira e oferecer bons retornos. Vamos explorar algumas das principais modalidades:
Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA)
As letras de crédito são títulos privados de renda fixa criados e emitidos por instituições financeiras. Elas podem estar vinculadas ao mercado imobiliário (LCI) e ao agronegócio nacional (LCA). Como estão presentes na renda fixa, as LCIs e LCAs funcionam como empréstimos. Quando o investidor aplica seu dinheiro nesses títulos, ele disponibiliza o capital para o banco com objetivo de recebê-lo acrescido de juros no futuro.
- LCI: Focada no setor imobiliário.
- LCA: Direcionada ao agronegócio.
Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA)
Também na renda fixa, há a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas no caso dos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e do agronegócio (CRAs). Apesar de soarem similares às LCIs e LCAs, existem diferenças relevantes entre essas alternativas. Em vez de serem criados por bancos, a emissão dos CRIs e CRAs ocorre pelas securitizadoras.
- CRIs: Voltados para o setor imobiliário.
- CRAs: Focados no agronegócio.
O Que São Debêntures Incentivadas?
No crédito privado, as debêntures são alternativas para conhecer. Elas são emitidas por empresas, públicas ou privadas, classificadas como sociedade anônima (S.A), e servem como mecanismos para captação de recursos.
Já as debêntures incentivadas são um tipo de título que essas empresas podem disponibilizar. Elas são chamadas assim quando levantam recursos para financiar projetos de infraestrutura de interesse nacional, como rodovias e aeroportos.
- Rentabilidade: Pode ser pós-fixada, prefixada ou híbrida.
- Risco: Não possuem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Ações e Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs)
Na renda variável, as ações podem ser alternativas para investir com isenção de IR em determinados cenários. Diferentemente dos outros investimentos que você viu, elas são negociadas na bolsa de valores e não funcionam como empréstimos. Em vez disso, quando você compra ações, torna-se sócio de companhias de capital aberto.
Já os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) possuem cotas negociadas na B3 e se caracterizam por fazerem diversas operações no mercado nacional de imóveis, oferecendo rendimentos isentos de IR para pessoa física.
- Ações: Isenção em vendas mensais inferiores a R$ 20 mil.
- FIIs: Rendimentos isentos desde que seguidos os requisitos.
Para Quem São Recomendados os Investimentos Isentos de Imposto de Renda?
Agora que você conheceu os principais investimentos isentos de IR, vale a pena saber quais são as vantagens de considerá-los em sua estratégia. Para começar, eles podem ser benéficos para ampliar a rentabilidade líquida das suas movimentações. Na renda fixa, por exemplo, você pode lidar com alíquotas de até 22,5%, caso faça investimentos de curto prazo ou resgate a aplicação antes de completar 6 meses.
Outra vantagem é a praticidade. Como você viu, é preciso gerar um DARF quando você negocia ações e cotas de FIIs com ganho de capital. Como o recolhimento de IR não ocorre diretamente na fonte, todo o processo de emissão e pagamento fica sob sua responsabilidade.
Como Declarar os Investimentos Isentos de IR?
Uma das dúvidas mais comuns sobre investimentos isentos de IR é a necessidade de declará-los à Receita Federal. Nesse contexto, vale a pena diferenciar o pagamento da declaração de Imposto de Renda. O primeiro se refere ao recolhimento do tributo que, como você viu, pode acontecer diretamente na fonte, por meio do come-cotas ou do DARF, a depender da alternativa.
Já a declaração é um documento no qual os contribuintes informam ao Fisco os seus rendimentos, despesas, investimentos e patrimônio. Dessa forma, ela permite que o Governo calcule se o cidadão deve impostos adicionais ou se tem direito à restituição.
- LCIs e LCAs: Declare na aba “Rendimentos isentos e não Tributáveis”.
- Ações: Selecione o grupo “03 – Participações Societárias”.
- FIIs: Declare no grupo “07 – Fundos”.
Outros Tributos e Taxas
Além do Imposto de Renda, existem outros tributos e taxas que podem incidir sobre seus investimentos e impactar sua rentabilidade. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um dos tributos que podem incidir em seus investimentos, especialmente na renda fixa. Assim como o Imposto de Renda, ele segue uma tabela regressiva e sua cobrança é apenas sobre os lucros.
Diversas taxas também podem incidir sobre suas movimentações no mercado financeiro. Quando você investe em fundos de investimento, por exemplo, é comum ter que lidar com a taxa de administração, que remunera a equipe do veículo. Ainda, pode haver custos como a taxa de custódia, cobrada pelos serviços de guarda dos seus investimentos.