O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (26) da aprovação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de aconselhamento da Presidência da República em assuntos do setor, composto por diversos ministros.
A nova política pública visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa do Brasil. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o CNPE, acredita que o Brasil tem o potencial para atrair cerca de R$ 2 trilhões em investimentos na chamada economia verde, com a possibilidade de gerar até 3 milhões de empregos.
Expectativa do Governo com a Transição Energética
A expectativa do governo é que as ações voltadas para a transição energética levantem o montante de R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos dez anos.
O objetivo é aproveitar a oferta abundante de fontes renováveis no país, que inclui energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação e hidrogênio verde.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, há a expectativa de promover o “renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis”. Ele destaca a oportunidade de buscar uma maior “agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável”, além de impulsionar o uso de conteúdo local.
O Que é o PNTE?
O Plano Nacional de Transição Energética (PNTE) é uma iniciativa que visa transformar a matriz energética do Brasil, diminuindo a dependência de fontes fósseis e aumentando o uso de energias renováveis. Isto não só é benéfico para o meio ambiente, combatendo as emissões de gases de efeito estufa, mas também promove a economia verde e pode gerar milhões de empregos.
Quais São os Eixos do Plante?
Logo após a aprovação do PNTE, o secretário de transição energética do MME, Thiago Barral, anunciou a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). Este fórum garantirá a participação de diversos atores públicos e privados nas decisões.
Além disso, foi apresentado o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que funcionará como um “plano de ação” articulado com outras iniciativas governamentais.
O Plante foi estruturado com base em dois eixos:
- Abordagem setorial: Inclui os setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural.
- Perspectiva transversal: Focada em marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades, e ambiente atrativo para investimentos.
Impactos Esperados da Nova Política Energética
O PNTE é esperado para impulsionar significativamente o desenvolvimento sustentável no Brasil. Algumas das principais expectativas incluem:
- Redução de Emissões: Diminuir as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para os objetivos climáticos globais.
- Empregos Verdes: Criação de até 3 milhões de empregos em setores associados à energia limpa.
- Investimentos em Infraestrutura: Atração de até R$ 2 trilhões em investimentos, fortalecendo a economia do país.
- Energia Sustentável: Aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira.
- Desenvolvimento Regional: Benefício para diversas regiões do país com a implementação de projetos de energia renovável.
